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Você pesquisou: termino de contrato de fornecimento de comida

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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5222

Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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5259

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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5262

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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5290

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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5293

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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5305

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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5306

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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5343

Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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5359

Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Indicação para Leiloeiro - CONFIRA!

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5421

Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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5424

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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5440

Modelo de Petição de Intimação Postal

Requerer a intimação via postal da executada para manifestar-se acerca do bloqueio - CONFIRA!

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5457

Modelo de Petição Certidão de Inventariante

Requer que seja expedida nova Certidão de Inventariante, para exercer, requisitar e diligenciar documentos concernentes - CONFIRA!

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5464

Modelo de Petição Interesse em Audiência de Conciliação

Vem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!

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5481

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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