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4287

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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4476

Modelo de Carta Pedido de Apoio Institucional para Evento

Modelo onde organizador convida instituição para prestigiar o evento.

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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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4903

Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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4924

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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4930

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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4934

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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3824

Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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3828

Modelo de Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.

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4949

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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4986

Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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5015

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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5016

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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5033

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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5035

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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5039

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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