Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde organizador convida instituição para prestigiar o evento.
DetalhesPede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
DetalhesAgravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesExpedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
DetalhesModelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesA recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesRequer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
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