Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesRequer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!
DetalhesRequer a Suspensão do presente Processo de Execução, com o seu consequente Arquivamento Provisório - CONFIRA!
DetalhesRequer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!
DetalhesLista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.
DetalhesEmpresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesRequer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!
DetalhesRequerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesAntes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
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