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Modelos de documentos

Foram encontrados 10212 modelos

7278

Modelo de Petição Alvará de Autorização para Saque

A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA!

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7277

Modelo de Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena

Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA!

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7276

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA!

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7275

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!

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7274

Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

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7273

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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7272

Modelo de Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor

Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!

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7271

Modelo de Petição Remoção do Inventariante Dativo

A inventariante não providenciou sequer a avaliação dos bens do espólio, com evidentes prejuízos aos demais herdeiros - CONFIRA!

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7270

Modelo de Petição Ação Prestação de Contas da Inventariança

Requer seja a presente prestação de contas distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do inventário - CONFIRA!

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7269

Modelo de Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA!

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7268

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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7267

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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7266

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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7265

Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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7264

Modelo de Petição Pedido de Assistência de Sub Locatários

O requerente, ao revés do que afirma a autora, é sublocatário legítimo do imóvel - CONFIRA!

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7263

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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