Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!
DetalhesRequer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
DetalhesSeja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesSeja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!
DetalhesAutor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!
DetalhesRequerer que a alienação judicial do imóvel penhorado dele, visto que é suficiente ao pagamento do credor - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!
DetalhesTem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!
DetalhesEntende o liquidante que a impugnação da Reclamada deve ser considerada genérica por desatender dispositivo da Lei - CONFIRA!
DetalhesRequer que se admita a presente impugnação, determinando-se que seja refeito o mencionado cálculo, com as alterações necessárias - CONFIRA!
DetalhesVem requerer nova intimação ou substituição do perito - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o Mandado de Verificação e Imissão na Posse, tendo em vista que o imóvel se encontra vazio - CONFIRA!
DetalhesVem requerer expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA!
DetalhesO réu se comprometeu a depositar, o que não fez até a presente data, requer a pena de prisão do depositário infiel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a prorrogação do prazo para que o réu possa desocupar o imóvel, em virtude do mesmo se encontrar doente - CONFIRA!
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