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3938

Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

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3941

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Depósito Antecipado de Cheque Pós-datado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.

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3958

Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

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3966

Modelo de Petição Desarquivamento para Expedição de Mandado de Averbação de Desoneração de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada

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3976

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu

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3980

Modelo de Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.

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3985

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.

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4015

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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4059

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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4060

Modelo de Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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4076

Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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4122

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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4124

Modelo de Petição Reparação de Dano em Prédio Urbano - Infiltração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário do apartamento pede que o proprietário do outro apartamento seja responsabilizado pelos prejuízos que causou.

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4128

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.

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