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Você pesquisou: contrato adendo empreitada

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4972

Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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4973

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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4979

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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4981

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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4999

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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5008

Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!

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5014

Modelo de Petição Adicional de Periculosidade

Reclamante requer o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar em atividade perigosa - CONFIRA!

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5017

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim)

Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!

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5021

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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5037

Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!

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5042

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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5046

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!

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5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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5053

Termo de Autorização de Pagamento de Aluguel em Depósito em Conta Corrente

É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!

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5068

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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5069

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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