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Foram encontrados 3940 modelos

7521

Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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7523

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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7524

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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7525

Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA!

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7526

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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7527

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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7528

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA!

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7529

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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7530

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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7531

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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7532

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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7533

Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA!

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7534

Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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7535

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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7536

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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