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Você pesquisou: peticao

Foram encontrados 3940 modelos

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Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidentária

Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!

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7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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7540

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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7541

Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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7542

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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7543

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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7544

Modelo de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio

Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA!

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7545

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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7546

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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7547

Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!

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7548

Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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7550

Modelo de Petição Militar Inválido

Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA!

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7551

Modelo de Petição Militar Universidade Transferência

Regularmente notificada, a autoridade coatora, em suas informações, alegou o não cabimento de ‘transferência de vestibular’ - CONFIRA!

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Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA!

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