Circular normativa aos funcionarios quanto ao uso do uniforme | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo

Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.

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Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado

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Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

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Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.

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Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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Modelo de Termo - Uso de Solo

Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.

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Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.

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Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m

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Modelo de Contrato Leasing

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

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Modelo de Contrato Locação Atípica - Loja de Shopping Center

Modelos onde as partes realizam um acordo de alugação de loja de uso comercial de propriedade do locador.

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Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem sem Fim Comercial

Modelo onde a pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

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Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Termo - Uso de Solo

Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo de Contrato Leasing

Modelo de Contrato Locação Atípica - Loja de Shopping Center

Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem sem Fim Comercial