Circular normativa aos funcionarios quanto ao uso do uniforme | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Locação Imóvel para Fins de Residenciais

O LOCATÁRIO deverá conservar o imóvel e restituí-lo em bom estado, salvo o desgaste decorrente do uso regular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos Linha Telefônica

Tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica, para fins exclusivamente residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral

Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

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Modelo de Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia por Crime de Poluição ao Meio Ambiente

Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio

O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio

O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual à Destinação do Imóvel

Conforme se verifica, é dever do requerido servir-se do imóvel para o uso convencionado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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