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selo garantia

Você pesquisou: termo de compromisso

Foram encontrados 1126 modelos

4603

Modelo de Contrato Termo de Ajuste Prévio com Hospital

Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

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4637

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Hospitalar

Modelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.

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4647

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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4661

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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4662

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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4685

Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.

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4686

Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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4693

Modelo de Contrato Termo de Adesão a Sistema de Loja Virtual

Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.

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4694

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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4723

Modelo de Termo de Conciliação Extrajudicial – Contrato de Locação de Imóvel

Modelo onde locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, e se compromete a paga-las.

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4724

Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

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4731

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel

Modelo onde contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem, prevê a vistoria.

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4772

Modelo de Minuta da Escritura Pública da Saída de um Sócio da Sociedade Limitada

Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

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4774

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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4778

Modelo de Contrato Transformação de Empresário em Sociedade Empresária

Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

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