Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesÉ autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesSem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRequer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesAdvogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
DetalhesModelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
DetalhesRequer a juntada do termo de substabelecimento autorizando a carga do referido processo - CONFIRA!
DetalhesEmpregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
DetalhesContrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
DetalhesRequer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!
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