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4896

Modelo de Termo Contrato de Locação Comercial de Imóvel

Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA

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4930

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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5053

Termo de Autorização de Pagamento de Aluguel em Depósito em Conta Corrente

É autorizado o pagamento de aluguel mediante depósito em conta corrente pelo locatário - CONFIRA!

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5082

Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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5162

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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5172

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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5175

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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5226

Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia

Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!

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5254

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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5273

Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5408

Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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5461

Modelo de Petição de Carga de Processo

Requer a juntada do termo de substabelecimento autorizando a carga do referido processo - CONFIRA!

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5547

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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5569

Modelo de Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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5572

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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