Contrato pessoas juridicas parceiria de vendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Desconto para Aquisição de Produto ou Serviço

Modelo onde requerente pede solicita desconto para compra de produto ou serviço conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS

Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário).

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Modelo de Requerimento para Solicitação e Autorização de Alteração de período de Férias

Modelo de Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

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Modelo de Solicitação de Acesso à vídeos de circuito interno de segurança

Por motivos de esclarecimentos e providências, solicita pede acesso a vídeo do circuito interno de câmera imagem de segurança do estabelecimento.

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Modelo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.

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Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo de Solicitação Pedido de Desconto para Aquisição de Produto ou Serviço

Modelo de Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS

Modelo de Requerimento para Solicitação e Autorização de Alteração de período de Férias

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo de Solicitação de Acesso à vídeos de circuito interno de segurança

Modelo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno