Contrato pessoas juridicas parceiria de vendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sustação de Protesto

Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito.

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Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

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Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

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Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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Modelo de Petição Registro de Integralização de Capital Social

Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Sustação de Protesto

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

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Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

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Modelo de Petição Registro de Integralização de Capital Social

Modelo de Petição Habilitação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015