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5577

Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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5578

Modelo de Petição de Justificativa de Ausência na Audiência de Conciliação

Autor vem justificar a ausência da parte na audiência de conciliação/mediação - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5586

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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5607

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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5613

Modelo de Petição Pedido de Desarquivamento dos Autos e Vista Fora do Cartório pelo Prazo Legal

Requer o desarquivamento dos autos, bem como vista fora do cartório pelo prazo legal - CONFIRA!

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5614

Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

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5616

Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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5619

Modelo de Petição Pedido Alvará Automatizado Art. 906 do CPC

Vem requerer que seja expedido o competente Alvará Automatizado - CONFIRA!

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5635

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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5638

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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5651

Modelo de Petição Aditamento Substituto

Vem introduzir o referente aditamento substituto à inicial, corrigindo erros materiais da reclamante - CONFIRA!

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5652

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Processo de Execução CC Arquivamento Provisório

Requer a Suspensão do presente Processo de Execução, com o seu consequente Arquivamento Provisório - CONFIRA!

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5691

Modelo de Termo de Acordo de Taxas Condominiais

Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!

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5701

Modelo de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência

Requer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA!

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5893

Modelo de Check List de Abertura de Empresa

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

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