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Você pesquisou: estatuto e regimento interno de ater

Foram encontrados 6173 modelos

5618

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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5619

Modelo de Petição Pedido Alvará Automatizado Art. 906 do CPC

Vem requerer que seja expedido o competente Alvará Automatizado - CONFIRA!

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5620

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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5624

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Vem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5628

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5630

Modelo de Petição de Ação de Execução

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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5631

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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5632

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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5635

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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5637

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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5638

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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5639

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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5640

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!

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5644

Modelo de Petição Notificação por Edital

Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!

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