A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
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Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
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O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!
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O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
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O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!
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Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
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Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
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Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
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