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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6475

Modelo de Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial

Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6491

Modelo de Petição Requerendo Novo Bloqueio ou Inti do Plano para Apresentar Bens a Penhora

Em sendo novamente infrutífera a tentativa de bloqueio online, requer a intimação da Empresa - CONFIRA!

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6494

Modelo de Petição Inicial Indenizatória DPVAT Politraumatismo

Requer a condenação das requeridas ao pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT - CONFIRA!

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6504

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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6506

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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6511

Modelo de Petição Ação de Cobrança

O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!

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6515

Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!

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6520

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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6522

Modelo de Procuração

O Outorgante nomeia e constitui como sua bastante procuradora e advogada - CONFIRA!

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6525

Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

A operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!

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6531

Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica Óptica

Responsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.

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6535

Modelo de Contrato de Term Sheet

Acordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.

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6538

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia

Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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6539

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!

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