Pedido para ausencia no trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Pede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado

Ao esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria