Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
DetalhesModelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
DetalhesModelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
DetalhesModelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.
DetalhesModelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c
DetalhesModelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.
DetalhesModelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.
DetalhesModelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
DetalhesModelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN
DetalhesModelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
DetalhesModelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.
DetalhesModelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.
DetalhesModelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
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