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Foram encontrados 10171 modelos

3163

Modelo de Petição Carta de Reclamação por Produtos não Recebidos

Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC

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3164

Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.

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3165

Modelo de Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa

Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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3166

Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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3167

Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.

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3168

Modelo de Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.

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3169

Modelo de Petição Redução da Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução.

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3170

Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.

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3171

Modelo de Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado.

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3172

Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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3173

Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar

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3174

Modelo de Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.

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3175

Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.

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3176

Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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3177

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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3179

Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal

Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior

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