Comunicado a cliente | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

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Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde