Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração De Ausência

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

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