Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
DetalhesModelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
DetalhesModelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
DetalhesModelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
DetalhesModelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.
DetalhesModelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
DetalhesModelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
DetalhesModelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.
DetalhesModelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.
DetalhesModelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
DetalhesModelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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