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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

9389

Modelo de Contrato de Distrato de Rescisão de Arrendamento Rural

Compromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores - CONFIRA!

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9391

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Comercial

As quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros - CONFIRA!

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9392

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade de 3 Sócios Ativo e Passivo a ser Assumido pelos Sócios

Os sócios dão-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade e declaram a mesma dissolvida - CONFIRA!

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9393

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Limitada com Transformação em Firma

O sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!

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9394

Modelo de Contrato de Sociedade de Oficina Mecânica

Regula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.

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9395

Modelo de Contrato de parceria entre profissionais mecânicos

Estabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.

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9398

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração

Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.

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9399

Modelo de Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Retratável para Sociedade Unipessoal Limitada

Formaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa.

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9400

Modelo de Contrato de Compra e Venda de imóvel rural com pagamento em sacas de Soja

Formaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.

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9401

Modelo de Contrato de Trabalho para Piloto Agrícola

Estabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.

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9403

Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.

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9405

Modelo de Contrato de Envidraçamento de Sacada

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de envidraçamento de sacadas pela contratada no imóvel do contratante.

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9406

Modelo de Contrato de Cessão de Posse de Máquina

Formaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.

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9407

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Entre Dentistas

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.

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9408

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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9413

Modelo de Contrato de Administração Condominial

Deverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!

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