Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!
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Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA!
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Contrato se não for cumprido até o final do presente exercício, será reajustado como forma de equilíbrio - CONFIRA!
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O presente Contrato tem por objeto a integração do Advogado Associado à Sociedade de Advogados - CONFIRA!
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O Depositante entrega a mercadoria sem nenhuma remuneração por esse serviço - CONFIRA!
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Prestará serviços na forma de acompanhamento processual e encaminhamento de pedido de aposentadoria - CONFIRA!
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Venho comunicar-lhes que, estão dispensados dos serviços de manutenção mensal ao condomínio - CONFIRA!
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Contrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!
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O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!
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A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!
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O autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!
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Os doadores doam aos donatários, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer seja - CONFIRA!
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O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!
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O empregador admite a seus serviços o empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional - CONFIRA!
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São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
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Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
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