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5876

Modelo De Contrato De Compra E Venda De Equipamento Selecionador De Grãos

O contrato tem por objeto a compra e venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos - CONFIRA!

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5877

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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5881

Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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5882

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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5883

Modelo de Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5888

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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5889

Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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5891

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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5892

Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

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5893

Modelo de Check List de Abertura de Empresa

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

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5894

Modelo de Estatuto de Seguradora

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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5896

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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5898

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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5900

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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5901

Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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