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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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9540

Modelo de Contrato de Eleição de Compromisso Fiscal

Síndico em exercício abre a assembleia e convida dentre os presentes um condômino para presidir - CONFIRA!

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9544

Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria

Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos.

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9545

Modelo de Contrato de Parceria entre Imobiliária e Corretor de Imóveis

Estabelece os termos e condições da parceria entre uma imobiliária e um corretor de imóveis para a intermediação e venda de imóveis.

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9547

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA!

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9549

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!

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9552

Modelo de Contrato de Locação de Tanque de Combustível

Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário.

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9553

Modelo de Contrato de locação residencial para uso de funcionário

Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes.

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9559

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer

Estabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade.

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9560

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Estabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica.

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9571

Modelo de Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal

Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros.

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9575

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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9576

Modelo de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel

Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!

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9578

Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

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9579

Modelo de Contrato de Fiança

E para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA!

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9580

Modelo de Contrato de Fundo de Reserva

Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA!

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9582

Modelo de Contrato de Garantia de Imóvel

Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA!

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