Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
DetalhesModelo onde comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.
DetalhesModelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
DetalhesModelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
DetalhesModelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
DetalhesModelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.
DetalhesModelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesModelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma
DetalhesModelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.
DetalhesModelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
DetalhesModelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
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