Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
DetalhesModelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
DetalhesContribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
DetalhesModelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesModelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç
DetalhesModelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
DetalhesModelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
DetalhesModelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
DetalhesModelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
DetalhesTipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.
DetalhesRequer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego
DetalhesApresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesPede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesDados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
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