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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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4239

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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4243

Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.

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4244

Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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4247

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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4248

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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4251

Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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4254

Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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4256

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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4260

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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4263

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça

Modelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC

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4264

Modelo de Petição Credenciamento do Escritório para Estágio

Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC

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4265

Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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4273

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Lucro Cessante - Seguradora

Modelo onde segurado requer que lhe paguem quantia referente aos prejuízos que está arcando durante o conserto de seu veículo.

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4275

Modelo de Petição Carta de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião.

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4278

Modelo de Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas

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4279

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.

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