Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido
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Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu
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Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
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Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
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Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
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Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
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Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
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Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
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Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
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Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
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Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.
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Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
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Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.
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Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
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Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
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Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
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