Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro de Bens

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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Termo de Petição Resposta a Acusação Erro de Proibição Drive In Casa de Prostituição

O acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Requer a procedência da presente demanda, para o efeito de deferir-se a adoção aqui pretendida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Averbação de Sentença no Registro Civil

Vem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro de Bens

Termo de Petição Resposta a Acusação Erro de Proibição Drive In Casa de Prostituição

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Modelo de Petição Pedido de Averbação de Sentença no Registro Civil

Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia