Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento
DetalhesRequer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
DetalhesFormaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.
DetalhesSeja determinada a expedição de ofício a fim de que apresente, aos autos, o projeto de investimento - CONFIRA!
DetalhesPara que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!
DetalhesRequerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!
DetalhesAutomatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.
DetalhesNo valor apurado deve-se computar o ressarcimento com a implantação da infraestrutura, despesas com a comercialização - CONFIRA!
DetalhesO expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!
DetalhesDevidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!
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