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6633

Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!

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6642

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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6679

Modelo de Termo de Exoneração em Razão da Sub-Rogação Legal

Vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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6690

Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!

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6773

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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6836

Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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6960

Modelo de Petição Adoção Citação por Edital

Desconhecido o endereço da genitora da adotanda, correta foi sua citação por edital - CONFIRA!

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7010

Modelo de Petição Citação da Executada

Requer a citação da executada para pagar, o valor total da condenação, sob pena de expedição de Mandado de Penhora - CONFIRA!

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7042

Modelo de Petição Emenda Valor da Causa

Vem requerer a emenda da inicial a fim de que passe a constar como valor atribuído à causa - CONFIRA!

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7043

Modelo de Petição Emissão Certificado de Veículo

Requer a intimação do Diretor do DETRAN, para que cumpra a determinação judicial, emissão de Certificado de Propriedade do Veículo - CONFIRA!

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7047

Modelo de Petição Execução de Dano Moral

Requer a execução, referente aos Danos Morais do Autor - CONFIRA!

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7048

Modelo de Petição Expedição Mandado Pagamento

Vem requerer, a expedição do mandado de pagamento, de imediato, conforme sentença - CONFIRA!

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7049

Modelo de Petição Extinção pelo Pagamento

Requerer a extinção do processo pelo pagamento, comprovado pelo recibo em anexo, e isenção das custas processuais - CONFIRA!

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7059

Modelo de Petição Intimação para Emissão de Passagem Aérea

Requer a emissão dos boletos de passagem aérea, que poderão ser entregues diretamente ao Autor - CONFIRA!

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7083

Modelo de Petição Substituição de Endereço

Autor vem comunicar a mudança de endereço nos autos - CONFIRA!

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7162

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Termo de Confissão Extrajudicial

Vem requerer, a juntada da confissão extrajudicial firmada pelo réu, conforme prova-se por documento - CONFIRA!

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