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5231

Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!

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5234

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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5248

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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5258

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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5273

Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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5287

Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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5291

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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5304

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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5325

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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5331

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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5412

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5420

Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!

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5424

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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5427

Modelo de Petição Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência

Solicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!

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5462

Modelo de Petição Novo Endereço

Move, em causa própria, ação para informar novo endereço da autora - CONFIRA!

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