Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesPede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesInstrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesPromotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesRéu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!
DetalhesRequerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
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