Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesRequer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!
DetalhesO Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
DetalhesDevedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!
DetalhesFiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!
DetalhesA autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!
DetalhesAutor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
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