Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
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Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
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Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
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Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
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Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
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Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
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Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.
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Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
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Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.
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Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
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Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
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Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
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Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
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Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
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Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
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Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
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