Avalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesRequer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesInterpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
DetalhesModelo de autorização para poder viagem para o exterior - CONFIRA!
DetalhesCarta de Autorização para Viagem para o interior - CONFIRA!
DetalhesConvidamos para as festividades pelo transcurso do 25º aniversário da Fundação - CONFIRA!
DetalhesDeclara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
DetalhesDeclaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!
DetalhesModelo de anúncio de vaga de emprego para colocar em jornal ou em redes sociais - CONFIRA!
DetalhesReceba minhas sinceras felicitações, junto com as de minha esposa e filhos, pelo seu aniversário - CONFIRA!
DetalhesRegistra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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