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Você pesquisou: contrato trabalho para menor de 18 anos

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7436

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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7439

Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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7444

Modelo de Petição Razões de Apelação

Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA!

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7447

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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7477

Modelo de Petição Pedido para Adiar a Audiência

Vem requerer, adiar a audiência pela razão de convenção das partes e por impossibilidade de comparecimento de seu advogado - CONFIRA!

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7478

Modelo de Petição Pedido de Ampliação de Penhora

Vem requerer a ampliação da penhora, ou, se for o caso, transferi-la para outros bens mais valiosos - CONFIRA!

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7485

Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

Não desejando mais que o citado advogado continue no exercício do referido mandato - CONFIRA!

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7487

Modelo de Petição Depoimento Fora da Audiência

Vem requerer, inquirir a testemunha em sua residência, visto que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência - CONFIRA!

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7493

Modelo de Petição Prova Pericial Esclarecimentos em Audiência pelo Perito

Vem requerer, a intimação do Perito para comparecer à audiência marcada para fim de esclarecer diversos pontos da questão - CONFIRA!

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7511

Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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7529

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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7532

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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7546

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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7564

Modelo de Petição Alvará para Saque de FGTS pelos Herdeiros sem Inventário

Vem requerer, a expedição de alvará para levantamento dos valores destinados ao falecido - CONFIRA!

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7578

Modelo de Petição Pedido de Busca e Apreensão de Livros contábeis em Reclamatória Trabalhista

Requer a Vossa Excelência a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada, indispensáveis à perícia - CONFIRA!

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7615

Modelo de Petição Manifestação Impugnação Perícia Grafodocumentoscópica Assinaturas Diferentes

A verificação feita pela própria Reclamante, a mesma não reconhece como suas as assinaturas constantes nos documentos - CONFIRA!

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