Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesA empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!
DetalhesLogo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!
DetalhesO Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!
DetalhesRequer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesO Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!
DetalhesO Embargante ajuizou embargos de terceiro em face da Embargada - CONFIRA!
DetalhesVerifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!
DetalhesÉ notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!
DetalhesDecorridos os prazos dos respectivos vencimentos e o Executado não efetuou o pagamento de nenhuma das parcelas - CONFIRA!
DetalhesA Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!
DetalhesO exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!
DetalhesO Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!
DetalhesO Requerente figura no polo passivo na Ação - CONFIRA!
DetalhesPor ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!
DetalhesNa compra do veículo o Réu trocou seus amortecedores e freios pois as peças estavam em péssimo estado de conservação - CONFIRA!
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