Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto

Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

Modelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Modelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.

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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

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Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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