Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição
DetalhesModelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
DetalhesModelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.
DetalhesModelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.
DetalhesModelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.
DetalhesModelo onde requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões.
DetalhesModelo onde mãe requer alimentos do filho por encontrar-se em situação de necessidade.
DetalhesModelo onde reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.
DetalhesModelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro
DetalhesModelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
DetalhesModelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.
DetalhesModelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
DetalhesModelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.
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