Suporte | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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Modelo de Circular aos Credores

Se os títulos comprobatórios do crédito, estiverem juntos a outro processo, poderão ser substituídos por certidões de inteiro teor - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depósito Judicial Chaves

Vem tentando sem sucesso devolver as chaves ao seu proprietário, o qual, sem motivo justificável, se recusou a recebê-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Cálculos pelo Reclamante para Liquidação de Sentença

Vem apresentar seus cálculos para liquidação de sentença, os quais espera homologação, tendo em vista sua fiel elaboração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Prova Testemunhal em Razão de Mudança de Domicílio da Testemunha

Requer, que seja substituída a referida testemunha, tendo em vista a pretensão do autor em comprovar com veemência os fatos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Vem requerer, a suspensão do curso do processo, tendo em vista a superveniência da incapacidade processual do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Construção de Muro - NOVO CPC

Requer, a paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o danos que está causando - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

Modelo de Circular aos Credores

Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Modelo de Petição Depósito Judicial Chaves

Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Cálculos pelo Reclamante para Liquidação de Sentença

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Prova Testemunhal em Razão de Mudança de Domicílio da Testemunha

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Construção de Muro - NOVO CPC