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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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Modelo de Contrato de Obra

O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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10139

Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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10147

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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10151

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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10152

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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10153

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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10154

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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10159

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado ou por Obra Certa

O empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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10161

Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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