Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Espaço para Publicidade

A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Consultoria Técnica

Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Convênio de Cooperação Técnica

O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direção de Arte

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.

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Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Doação de Obra de Arte

Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Estudantil com Recebimento de Bolsa Auxílio

O objetivo do contrato é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico - CONFIRA!

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Modelo de Orçamento para Palestra

Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.

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Modelo de Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial Lava a Jato

Formaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

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