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9397

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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9406

Modelo de Contrato de Cessão de Posse de Máquina

Formaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.

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9407

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Entre Dentistas

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.

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9411

Modelo de Aditamento a Contrato de Locação

Faz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!

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9414

Modelo de Contrato de Administração da Locação do Bem Imóvel

Na hipótese do cancelamento da outorga antes do prazo estipulado da vigência desta autorização, pagaremos pelos serviços prestados - CONFIRA!

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9418

Modelo de Contrato de Administração de Comprovante de Entrega do Imóvel Objeto de Locação

A entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!

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9420

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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9430

Modelo de Contrato de Adesão para Bolão de Apostas entre Colegas de Trabalho

Estabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.

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9433

Modelo de Contrato de estágio odontológico com ajuda de custo

Regulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.

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9438

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

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9441

Modelo de Contrato de Venda de Arras Imóvel a Prazo

Que ao final do pagamento os promitentes vendedores se comprometem a outorga-lhes a assinatura da Escritura Definitiva - CONFIRA!

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9442

Modelo de Carta de Assembleia Condominial

Aquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!

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9447

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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9451

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!

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9452

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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9453

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!

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