Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.
DetalhesFaz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!
DetalhesNa hipótese do cancelamento da outorga antes do prazo estipulado da vigência desta autorização, pagaremos pelos serviços prestados - CONFIRA!
DetalhesA entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesRegulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.
DetalhesEstabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesQue ao final do pagamento os promitentes vendedores se comprometem a outorga-lhes a assinatura da Escritura Definitiva - CONFIRA!
DetalhesAquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!
DetalhesOs direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!
DetalhesOs CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!
DetalhesEm função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!
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