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5026

Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O autor requer o julgamento do restante do pedido da inicial - CONFIRA!

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5027

Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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5028

Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5029

Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente pede a decretação da revelia e o desentranhamento da contestação, e dos documentos que a acompanharam - CONFIRA!

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5031

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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5032

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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5033

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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5034

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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5035

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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5036

Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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5044

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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5045

Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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5047

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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5048

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA

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5050

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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5051

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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